MITECA PRODUÇÕES
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como finalidade esclarecer quais informações podem ser coletadas durante a navegação, como são utilizadas, armazenadas e protegidas, além de apresentar os direitos dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Coleta e utilização de informações pessoais
Ao navegar pelo site ou entrar em contato com a Miteca Produções, algumas informações poderão ser fornecidas voluntariamente para viabilizar o atendimento e a comunicação.
Dados coletados por meio de formulários: Quando um visitante utiliza nossos formulários para solicitar informações, apresentar propostas ou consultar a disponibilidade de profissionais e serviços, podemos receber:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Conteúdo da mensagem enviada.
Essas informações são utilizadas exclusivamente para responder às solicitações, estabelecer contato e dar continuidade a eventuais oportunidades comerciais ou de prestação de serviços.
Fundamentos legais para o tratamento: O tratamento dessas informações poderá ocorrer mediante consentimento do titular, conforme o artigo 7º, inciso I, da LGPD, ou quando necessário para atender a procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços, nos termos do artigo 7º, inciso V, da mesma legislação.
Utilização de cookies
Para oferecer uma experiência de navegação adequada, nosso site poderá utilizar cookies, pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante que auxiliam no funcionamento e na personalização de determinadas funcionalidades.
De acordo com sua finalidade, esses recursos podem ser classificados como:
- Essenciais: necessários para o funcionamento de recursos básicos do site, incluindo formulários e funcionalidades de acesso.
- Analíticos ou de desempenho: permitem compreender, por meio de informações estatísticas, como os visitantes interagem com as páginas.
- Funcionais: possibilitam que determinadas preferências, como idioma e configurações de apresentação, sejam preservadas.
- Publicitários: quando utilizados, contribuem para a exibição de comunicações e anúncios relacionados aos interesses de navegação do usuário.
O visitante poderá administrar as permissões de cookies por meio das configurações de seu navegador, observadas as funcionalidades disponíveis no site.
Conteúdos provenientes de plataformas externas
Determinadas páginas da Miteca Produções podem apresentar materiais hospedados em serviços de terceiros, como vídeos, publicações, imagens ou conteúdos disponibilizados por plataformas como YouTube, Vimeo e redes sociais.
Ao interagir com esses materiais, o visitante poderá estar sujeito às práticas de coleta e tratamento de dados estabelecidas pelas respectivas plataformas, inclusive quanto ao uso de cookies e ao acompanhamento de interações.
Por esse motivo, recomendamos consultar as políticas de privacidade dos serviços externos utilizados.
Monitoramento e análise de navegação
Com o propósito de aprimorar a experiência dos visitantes e avaliar o desempenho de nossos canais digitais, poderemos utilizar soluções de análise de tráfego, como o Google Analytics.
Essas ferramentas permitem acompanhar indicadores gerais de utilização, identificar páginas mais acessadas e compreender padrões de navegação.
As informações são analisadas preferencialmente de forma agregada, sem a finalidade de identificar individualmente os visitantes.
Compartilhamento de informações
A Miteca Produções não comercializa dados pessoais de seus usuários e restringe o compartilhamento de informações às situações necessárias para o desenvolvimento de suas atividades ou para o cumprimento de obrigações legais.
O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes circunstâncias:
Atendimento e execução de solicitações: quando houver necessidade de encaminhar informações a artistas, palestrantes, apresentadores, representantes ou outros profissionais envolvidos em determinada contratação, mediante autorização.
Exigências legais e administrativas: quando o fornecimento de informações for necessário ao atendimento de obrigações previstas na legislação ou de solicitações de autoridades competentes.
Em qualquer hipótese, buscamos limitar as informações compartilhadas ao necessário para o cumprimento da finalidade correspondente.
Origem dos dados pessoais
As informações pessoais tratadas por meio do site são obtidas diretamente dos próprios visitantes, especialmente durante o preenchimento de formulários e outras interações realizadas em nossos canais digitais.
Não realizamos a obtenção de dados pessoais a partir de bases fornecidas por terceiros para as finalidades descritas nesta política.
Armazenamento e prazo de conservação
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos definidos para sua conservação.
Adotamos os seguintes períodos de referência:
- Informações recebidas por formulários: conservação por até 2 anos, para permitir o acompanhamento de solicitações, registros de atendimento e procedimentos de auditoria.
- Cookies de navegação: validade de até 1 ano, conforme suas características e configurações.
Após esses períodos, as informações poderão ser eliminadas, ressalvadas as hipóteses em que a manutenção seja necessária para atender a obrigações legais, administrativas ou de segurança.
Direitos dos titulares de dados
Em conformidade com a LGPD, asseguramos aos titulares a possibilidade de solicitar informações e exercer seus direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
Entre os direitos previstos estão:
- Acesso às informações: solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados pessoais mantidos pela Miteca Produções.
- Exclusão de dados: requerer a eliminação de informações pessoais, observadas as situações em que sua conservação seja legalmente permitida ou obrigatória.
- Revogação do consentimento: retirar, a qualquer momento, a autorização anteriormente concedida para o tratamento de dados, sem comprometer a legitimidade dos procedimentos realizados antes da revogação.
Para apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, utilize o endereço contato@miteca.com.br.
Medidas de segurança e proteção
A proteção das informações pessoais faz parte dos cuidados adotados pela Miteca Produções na administração de seus canais digitais.
Para reduzir os riscos de acesso indevido, divulgação não autorizada, perda ou utilização inadequada de informações, adotamos medidas técnicas e administrativas, incluindo:
- Utilização de conexão segura por meio de certificado SSL;
- Controle e restrição de acesso às informações pessoais armazenadas;
- Acompanhamento de possíveis vulnerabilidades e ocorrências relacionadas à segurança digital.
Essas medidas buscam preservar a confidencialidade e a integridade dos dados tratados.
Procedimentos em caso de incidentes de segurança
Na hipótese de identificação de um incidente que possa comprometer a segurança de informações pessoais, serão adotadas as providências necessárias para avaliar seus impactos e reduzir eventuais consequências.
Quando exigido pela legislação e pelas normas aplicáveis, a Miteca Produções realizará as comunicações pertinentes aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento de dados de menores de idade
Os conteúdos e serviços disponibilizados pela Miteca Produções em seu site são direcionados a pessoas maiores de 18 anos.
Não temos como finalidade coletar informações pessoais de crianças ou adolescentes sem a observância das exigências legais aplicáveis.
Caso seja identificada a coleta inadequada de informações de menores de idade, serão adotadas as medidas cabíveis para sua exclusão.
Decisões automatizadas e perfilamento
A Miteca Produções não utiliza os dados pessoais recebidos por meio de seu site para realizar decisões exclusivamente automatizadas ou elaborar perfis que produzam efeitos significativos sobre os titulares.
As informações coletadas destinam-se às finalidades de atendimento, relacionamento e funcionamento dos serviços descritas neste documento.
Autoridade responsável pela proteção de dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por fiscalizar e orientar a aplicação da legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
Caso o titular considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, poderá recorrer à ANPD e apresentar uma reclamação pelos canais oficiais disponibilizados pela instituição.
Contato e esclarecimentos
A Miteca Produções permanece à disposição para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o tratamento de informações pessoais e os procedimentos adotados para sua proteção.
Solicitações, questionamentos ou pedidos relacionados aos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhados para:
E-mail: contato@miteca.com.br
